A Tunala Advogados respeita a privacidade dos visitantes de seu site. Este aviso explica como são tratados os dados pessoais relacionados ao acesso ao tunala.adv.br e aos contatos realizados com o escritório.
1. Quem é responsável pelo tratamento
Eduardo Gaspar Tunala Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob nº 28.341.435/0001-19, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por este aviso.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Eduardo Tunala.
E-mail para assuntos de privacidade: eduardo@tunala.adv.br.
2. Dados fornecidos em contatos com o escritório
O formulário do site é um ponto de contato para quem deseja obter informações ou solicitar assessoria jurídica ao escritório. Nele, você informa seus dados de contato, pode indicar a área de interesse e descrever brevemente o tipo de auxílio de que precisa.
As informações são encaminhadas por e-mail à equipe do escritório e utilizadas para compreender sua solicitação e entrar em contato para dar continuidade ao atendimento.
Os dados informados incluem nome, e-mail, telefone ou WhatsApp e o conteúdo da mensagem. A indicação da área de interesse é opcional. Também recebemos as informações que você fornecer ao entrar em contato diretamente por e-mail ou WhatsApp.
Recomendamos que, no primeiro contato, você forneça apenas as informações necessárias à apresentação da demanda. Documentos e informações sensíveis devem ser encaminhados pelos canais indicados pela equipe responsável pelo atendimento.
Se houver contratação de serviços jurídicos, o tratamento de dados relacionado à atuação profissional poderá ser objeto de informações complementares, conforme as particularidades do serviço.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
De acordo com a natureza da solicitação, o tratamento de dados poderá ocorrer para:
- Responder a consultas e realizar procedimentos preliminares de contratação solicitados pelo próprio titular;
- Executar serviços contratados;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Proteger o site e os canais de atendimento contra fraudes, abuso e acessos indevidos, com fundamento no legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação da necessidade e dos direitos dos titulares.
Quando uma atividade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica, com informações sobre sua finalidade e a possibilidade de revogação.
O eventual tratamento de dados pessoais sensíveis observará as hipóteses legais próprias dessa categoria e a necessidade das informações para a atividade realizada.
4. Cookies, navegação e serviços externos
O site institucional não utiliza cookies de publicidade, ferramentas de análise de audiência ou pixels de rastreamento. As fontes e os recursos visuais são carregados a partir do próprio site.
O funcionamento e a segurança da hospedagem podem envolver o tratamento de informações técnicas, como endereço IP, data e horário de acesso, endereço da página solicitada e informações do navegador. Esses dados devem ser limitados ao necessário para disponibilizar o site, prevenir abusos e atender às obrigações legais aplicáveis, observados os critérios de conservação deste aviso.
O site oferece links para WhatsApp, Instagram, Google Maps e o portal de colaboração do escritório. Ao acessar esses serviços, você passa a utilizar ambientes com funcionalidades próprias, que podem envolver cookies, autenticação e outros tratamentos de dados. Consulte também as informações de privacidade apresentadas por cada plataforma. O tratamento realizado pelo escritório nesses canais permanece sujeito às suas responsabilidades e às informações aplicáveis ao atendimento.
Se forem incorporados recursos que alterem o tratamento de dados, este aviso será atualizado. Quando necessário, será oferecida uma escolha prévia e específica ao visitante.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros profissionais que atuarão em conjunto com o escritório no caso, exclusivamente na medida necessária à prestação dos serviços jurídicos.
Esse compartilhamento observará a finalidade do atendimento, as obrigações de confidencialidade e o sigilo profissional aplicáveis. Também poderá ocorrer com órgãos judiciais e autoridades competentes, quando necessário à condução do caso ou ao cumprimento de obrigações legais.
Fornecedores de hospedagem, suporte técnico, e-mail e armazenamento poderão tratar dados na medida necessária à prestação desses serviços, conforme suas responsabilidades e as condições contratuais aplicáveis.
A utilização de serviços de tecnologia pode envolver processamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional realizada pelo escritório ou por seus operadores, deverão ser observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD, com as informações pertinentes disponibilizadas aos titulares.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, considerando a natureza do contato, os serviços prestados e as obrigações legais e profissionais aplicáveis.
Informações também poderão ser conservadas quando necessárias ao exercício regular de direitos. Encerradas as finalidades e os períodos de conservação aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando cabível.
7. Segurança e confidencialidade
O escritório adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem controles de acesso conforme as responsabilidades de cada profissional, classificação das informações de acordo com seu grau de confidencialidade e procedimentos para armazenamento e compartilhamento seguro dos dados.
O acesso às informações é limitado às pessoas que necessitam delas para desempenhar suas atividades, observadas as obrigações de confidencialidade e o sigilo profissional. As medidas de proteção são revisadas periodicamente, considerando os riscos e a natureza dos dados tratados.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
- Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando existentes.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação ao encarregado Eduardo Tunala, pelo e-mail eduardo@tunala.adv.br.
Poderão ser solicitadas informações necessárias e proporcionais à confirmação de sua identidade ou dos poderes de representação, para evitar o acesso indevido aos dados.
As solicitações serão analisadas gratuitamente, observados os prazos e requisitos legais. Caso uma solicitação não possa ser atendida, integral ou parcialmente, os motivos serão informados.
Você também poderá apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
9. Alterações deste aviso
Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no funcionamento do site, nas atividades do escritório ou na legislação aplicável.